CHEGADAS E PARTIDAS ›»

Somente este ano, na primeira parte da sessão legislativa (1° de janeiro a 18 de julho), foram realizadas 38 viagens por vereadores e assessores os acompanhando em diversos locais desse Brasil afora. Foram gastos R$ 7.600 em diárias e R$ 7.745 em passagens. Se somarmos as realizadas entre janeiro de 2021 e meados de julho deste ano, foram 198 viagens intermunicipais ou interestaduais. Na atual legislatura, temos o seguinte ranking:

• Tatiane Lopes: 12 viagens
• Estevão Nogueira: 6 viagens
• Mariana Calsa: 5 viagens
• Everton Ferreira: 4 viagens
• Nilton Santos: 4 viagens
• Guilherme Guido: 3 viagens
• Isabelly Carvalho: 3 viagens
  
  

PATROCÍNIO DO MAL ›»

No ano passado, vereador Nilton Santos (Republicanos) apresentou um projeto de lei que proibia a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam e/ou estimulem de forma direta ou indireta a sexualidade de crianças e adolescentes. A pretensa lei queria que serviços públicos e eventos patrocinados pelo Poder Público respeitassem normas legais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a apresentações presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos. Proibia qualquer material inclusive em mídias ou redes sociais.

LIVE DO CAPETA ›»

Me ficou uma dúvida: com o Instagram agora no foco sobre a permissão de conteúdos nesse sentido, virando foco nacional de uma nova discussão sobre adultização e sexualização de crianças (e já tem até vereador tomando a dianteira em projetos nesse sentido), caso a prefeitura ou o prefeito impulsionem publicações na plataforma, recairia sobre a lei que o atual líder do governo queria ver em vigor na cidade? Afinal: é dinheiro público sendo investido em um serviço específico de redes sociais.

MEU MAR (JAMAIS SERÁ) VERMELHO ›»

O Nilton do velho testamento também havia feito algo parecido lá no longínquo 2013: apresentou um projeto para que dispunha sobre o combate à pedofilia nos provedores de internet, obrigando os instalados no municipio a incluirem em suas home pages espaço destinado a denúncia. “Pedófilos de todos os continentes encontram, na rede mundial de computadores, um campo fértil e praticamente impune para atuar — seja para satisfazer seus fetiches ou para aliciar suas vítimas — principalmente nas salas de bate-papo virtual”, justificou o velho Nilton. Na época, ninguém temia que fosse uma tentativa de regulação das redes orquestrada pela esquerda. 

(AINDA) SOBRE O HORTO ›»

O Cidadania em Ação solicitou uma nota oficial à Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, órgão responsável pela Secretaria de Patrimônio da União. De forma bem sucinta, eis o que tem a dizer sobre a questão envolvendo a nova portaria de cessão ao Incra de parte do Horto Florestal:

“A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) esclarece que a autorização para a cessão da área referente às terras do Horto de Limeira ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foi realizada em total conformidade com os trâmites administrativos e jurídicos vigentes.

A medida atende a uma solicitação formal do INCRA e tem como objetivo viabilizar a regularização fundiária da área, visando à consolidação e à ampliação do projeto de reforma agrária já existente, em consonância com a política pública federal de democratização do acesso à terra.

A cessão provisória confere ao INCRA os poderes necessários para a gestão da área, inclusive para atuação judicial ou extrajudicial em defesa da posse e do interesse público, sempre que necessário”.

FALANDO NELE… ›»

Um pedido de audiência pública sobre o assunto foi protocolado esta semana pela vereadora Isabelly Carvalho (PT). Apenas dois parlamentares assinaram o requerimento para que a Câmara possa sediar uma reunião envolvendo todos os entes desse assunto (União, Incra e Prefeitura): Mariana Calsa (MDB) e Waguinho da Santa Luzia (PP). Todos os demais que gritam e bradam que o “Horto é nosso” não assinaram por quê? Mesa Diretora, líder do governo: o que estão esperando para realizar essa audiência que poderá finalmente colocar tudo em seu devido lugar?

HORTO NON GRATO AO DEPUTADO ›»

Não há interesse da bancada do PL, representando o deputado Miguel Lombardi (que simplesmente esqueceu do assunto desde 2019 e que só agora voltou a rasgar papel em vídeo ensaiado, antes de militar no plenário do Congresso para agradar capitão de tornozeleira) em ver esse assunto vir à tona com responsabilidade e sem show midiático? Ou o foco agora está no Xandão?

VEM MAIS UM “PRENDE ELE”? ›»

Tribuna livre da Câmara da próxima sessão está agendada para um munícipe “dar minha opinião como cidadão” sobre as falas dos vereadores quanto a moção de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aprovada essa semana. Tranquem o Pereira no gabinete!

ESTÁDIOS NO FOCO ›»

Prefeitura publicará em breve um edital de contratação de empresa especializada para revisão, manutenção das instalações dos sistemas de combate a incêndio nos estádios municipais “Major José Levy Sobrinho” e “Comendador Agostinho Prada”. O objetivo é para o atendimento das normas e legislações vigentes e posterior atualização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB).

A SÍNDROME ATACA NOVAMENTE ›»

A Câmara de Limeira possui uma Procuradoria da Mulher e uma Comissão de Assuntos Relevantes sobre Violência de Gênero em funcionamento até o final do ano. Ainda assim, três vereadores homens optaram por mexer no Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (que está inativo desde sua criação em 2018), mudando seu nome para Fundo de Apoio à Mulher em Situação de Violência, o retirando da alçada da segurança pública e o inserindo na demanda a assistência social. 

Com isso, mesmo que não sendo ativado por quem o criou, o fundo não poderá receber verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (que, como mostrado pelo Cidadania em Ação, destinou milhões em recursos nos últimos anos, de fundo a fundo) caso mude de nome e de esfera de atuação. Sinto que a mulherada do plenário poderia ter sido consultada antes do protocolo precoce da proposta. 

PRACINHA INSEGURA ›»

A empresa Hype Construção venceu no início de fevereiro deste ano a licitação para adequações na Praça João Soares Pompeu, a Pracinha da Buzolin. Pelo valor de R$ 75 mil, será responsável por três intervenções no local: instalação de novos portões nos banheiros, melhorar a drenagem no entorno do bebedouro e a colocação de grades próximas ao parquinho infantil. Questionada essa semana sobre quando os serviços serão realizados, a prefeitura apenas informou que “o contrato está em fase final de execução”. Até lá, criançada segue sendo non grata à segurança.