Acima do mercado: valor previsto para Creche do Roseira é de R$ 11 milhões
Em diversas cidades do país, unidades escolares no mesmo padrão foram construídas por até R$ 6,5 milhões

A nova creche que a Prefeitura de Limeira pretende construir no Jardim Roseira teve seu valor estimado revelado. O cronograma físico-financeiro elaborado em julho deste ano pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo prevê uma obra de R$ 11,180 milhões. O orçamento utilizou a planilha padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para uma creche tipo 1 (veja no final do texto).
A informação da nova creche de Limeira foi publicada com exclusividade pelo portal Cidadania em Ação na semana passada (clique aqui para acessar).
O termo de compromisso entre o FNDE, Prefeitura de Limeira e Caixa Econômica Federal foi assinado em junho de 2024 e previa a construção da unidade escolar citada. No extrato do contrato com o Governo Federal, consta que o valor da obra estava previsto em R$ 5,795 milhões, onde a prefeitura entraria com apenas R$ 57 mil de contrapartida, ficando o restante dos recursos correndo à conta da União. A vigência do contrato é até junho de 2028.
Exemplos
Pelos parâmetros para uma obra nessas especificações do manual do Novo PAC/FNDE para Creche Tipo 1, são esses os valores e estimativas praticados no país:
Capacidade: até 376 crianças em dois turnos (188 no integral)
Área mínima terreno: 40 × 60 m (2.400 m²).
Área construída estimada: cerca de 1.300 m².
Custo médio: entre R$ 3,9 milhões e R$ 6,5 milhões
Na capital federal, por exemplo, o Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) Vila Telebrasília, nova creche em tempo integral de Brasília inaugurada em março deste ano, é uma unidade com 10 salas, atendendo 188 crianças e o investimento total foi de R$ 6,4 milhões, financiado em parte pelo FNDE.
Em Riacho Fundo (DF), uma creche tipo 1 de 1.300 m², também com 10 salas, teve investimento total de R$5.9 milhões, onde R$ 3,241 milhões foram do FNDE e R$ ,.758 milhões do governo distrital. Em Pontal (SP), a prefeitura construiu com recursos próprios uma creche do mesmo padrão e gastou R$ 3,1 milhões em 2023.
Em Indaiatuba, o Executivo gastou R$4.1 milhão em uma unidade do mesmo padrão.
Em Monte Horebe (PB), um contrato com recursos do FNDE via Novo PAC para essa creche tipo 1 ficou no valor de R$ 5,2 milhões. Em Itamaraju (BA), a parceria com o Governo Federal teve investimento de R$ 3,9 milhões na construção da Creche Pró-Infância Tipo 1. Em Encanto (RN), o valor ficou na casa dos R$ 3,8 milhões.
Já no Rio Grande do Sul, diversos municípios também construíram unidades escolares nesse mesmo projeto e com valores semelhantes: em Estrela (R$6.6 milhões), em Venâncio Aires (R$ 5,7 milhões) e em Montenegro (R$ 6,6 milhões).
Nota-se que os valores são relativamente homogêneos para esse modelo a ser seguido em Limeira. Em geral, são investimentos próximos a R$ 6 milhões e os recursos sempre envolvem combinação entre repasse do FNDE e contrapartida municipal ou estadual.
Se o valor saltasse para R$ 11 milhões, praticamente o dobro do padrão, teríamos uma estrutura significativamente maior e uma capacidade para atender mais alunos. É o caso de Crato, município cearense que recebeu investimento para construção de uma escola em tempo integral.